Termos e Condições
Conheça as regras e responsabilidades para uma experiência segura e transparente no Biolo
Bem-vindo ao Biolo Online! Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos e Condições. Leia atentamente antes de criar sua conta ou utilizar nossos serviços.
1 Aceitação dos Termos
1.1. Ao acessar e utilizar o Biolo Online, você declara que:
- Tem idade mínima de 18 anos ou está representado por responsável legal
- Forneceu informações verdadeiras e completas
- Aceita cumprir todas as leis aplicáveis em Angola
1.2. Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e a AJ DEV.
2 Conta do Usuário
2.1. Para utilizar certas funcionalidades, você deve criar uma conta fornecendo:
Informações obrigatórias:
- Nome completo
- Email válido
- Telefone ativo
Sua responsabilidade:
- Manter senha segura
- Notificar acesso não autorizado
- Manter dados atualizados
2.2. Você é responsável por toda atividade realizada através de sua conta.
2.3. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
3 Uso da Plataforma
Permitido
- Comercializar produtos permitidos
- Negociar de forma ética
- Avaliar outros usuários
- Usar sistema de mensagens interno
Proibido
- Produtos ilegais ou proibidos
- Conteúdo ofensivo ou discriminatório
- Spam ou publicidade enganosa
- Hackear ou tentar acessar dados alheios
4 Anúncios e Listagens
4.1. Ao criar um anúncio, você se compromete a:
Descrição precisa
Informações verdadeiras sobre o produto
Fotos reais
Imagens do produto real que está vendendo
Preço justo
Valor condizente com o estado do produto
Localização correta
Cidade/Província onde o produto está disponível
4.2. Reservamo-nos o direito de remover anúncios que violem estas regras sem aviso prévio.
4.3. Produtos proibidos incluem: armas, drogas ilícitas, produtos roubados, animais silvestres e qualquer item cuja venda seja ilegal em Angola.
5 Transações e Pagamentos
Importante
O Biolo atua como plataforma de conexão entre compradores e vendedores. Não somos parte nas transações e não nos responsabilizamos por:
- Qualidade ou estado dos produtos
- Pagamentos entre usuários
- Entregas ou logística
- Disputas entre comprador e vendedor
5.1. Todas as negociações e pagamentos são de responsabilidade exclusiva dos usuários envolvidos.
5.2. Recomendamos encontros em locais públicos e pagamento somente após verificação do produto.
5.3. Não intermediamos pagamentos - todas as transações são diretas entre usuários.
5.4. Cuidado com golpes: desconfie de preços muito abaixo do mercado e sempre verifique o produto pessoalmente.
6 Responsabilidades
🛡️ Responsabilidade do Biolo
- Manter a plataforma funcionando
- Proteger dados dos usuários
- Corrigir falhas técnicas
- Remover conteúdo impróprio
Sua Responsabilidade
- Cumprir leis angolanas
- Agir com boa-fé nas transações
- Verificar produtos antes de comprar
- Comunicar-se de forma respeitosa
6.1. O Biolo não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso da plataforma.
6.2. Você indenizará o Biolo por quaisquer reclamações decorrentes do seu uso indevido.
7 Propriedade Intelectual
© Direitos Reservados
Todos os direitos sobre a plataforma Biolo são propriedade da AJ DEV, incluindo:
7.1. Você não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do Biolo sem autorização por escrito.
7.2. Os conteúdos que você publica (fotos, descrições) continuam sendo de sua propriedade, mas você nos concede licença para exibi-los na plataforma.
7.3. Ao enviar sugestões ou feedback, você autoriza o Biolo a usá-los sem obrigação de compensação.
8 Privacidade
Proteção de Dados
Sua privacidade é importante para nós. Coletamos e usamos dados conforme nossa Política de Privacidade.
8.1. Coletamos informações necessárias para operar a plataforma, como dados de cadastro, histórico de anúncios e interações.
8.2. Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência.
8.3. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
8.4. Você pode solicitar a exclusão de seus dados conforme a legislação aplicável.
8.5. Consulte nossa Política de Privacidade completa para mais informações.
9 Modificações
Atualizações dos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação.
9.1. Notificaremos sobre mudanças significativas através do email cadastrado ou notificação na plataforma.
9.2. O uso continuado do Biolo após alterações significa que você aceita os novos termos.
9.3. Se não concordar com as modificações, você deve encerrar sua conta e parar de usar a plataforma.
9.4. A data da última atualização sempre estará visível no topo desta página.
10 Rescisão
Você pode:
- Encerrar sua conta a qualquer momento
- Solicitar exclusão de seus dados
Nós podemos:
- Suspender ou encerrar contas que violem os termos
- Remover conteúdo inadequado
10.1. Após rescisão, seu direito de usar a plataforma cessa imediatamente.
10.2. Anúncios ativos serão removidos, mas histórico pode ser mantido por questões legais.
10.3. Disposições que por sua natureza devem sobreviver permanecerão em vigor após rescisão.
11 Lei Aplicável
Legislação Angolana
Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola.
11.1. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Angola.
11.2. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem válidas.
11.3. Nosso não exercício de qualquer direito não constituirá renúncia a tal direito.
11.4. Estes termos constituem o acordo completo entre você e o Biolo.
12 Contato
Entre em contato conosco:
Email jurídico
legal@biolo.comSuporte geral
suporte@biolo.com12.1. Para questões sobre estes termos, entre em contato através do email jurídico.
12.2. Responderemos dentro de 5 dias úteis.
12.3. Para questões urgentes relacionadas a segurança, utilize o canal de denúncias na plataforma.
Aviso Importante
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Continuar a usar o Biolo após alterações significa que você aceita os novos termos. Recomendamos revisar esta página regularmente.